Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/04/2026

Protocolo: 04787/2026

Guichê: 25798 - 29/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita intensificação de patrulhamento na Praça do Melque, no bairro Altos de Pinheiros ll.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, bem como com os órgãos de segurança pública e fiscalização, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à intensificação do patrulhamento ostensivo e ações de fiscalização na Praça do Melque, localizada na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), no bairro Altos de Pinheiros II.

Justificativa: Conforme relatos de moradores da região, aos domingos, no período compreendido entre 9h e 18h, a referida praça registra grande concentração de pessoas, veículos e atividades diversas, o que tem gerado situações que demandam maior controle e ordenamento por parte do poder público. Entre as ocorrências apontadas, destacam-se o uso de equipamentos de som automotivo em volume elevado, em possível desacordo com a legislação vigente de perturbação do sossego; a prática de soltura de pipas em área urbana com utilização de linhas potencialmente irregulares, oferecendo riscos à integridade física de pedestres, ciclistas e motociclistas; além da circulação de motocicletas com escapamentos em desconformidade com as normas de emissão sonora. Também há relatos de crianças transitando e brincando nas vias próximas, em meio ao fluxo de veículos, o que eleva o risco de acidentes e exige maior atenção e presença das autoridades competentes para garantir a segurança viária. Diante desse cenário, torna-se necessária a intensificação do patrulhamento ostensivo, aliada a ações de fiscalização e orientação, com vistas ao cumprimento das normas de trânsito, de postura municipal e de segurança pública. A medida contribuirá para a prevenção de riscos, redução de perturbações, organização do espaço público e promoção de um ambiente mais seguro e adequado para o convívio social. Diante disso, a adoção das providências solicitadas é essencial para assegurar a ordem, a segurança e o bem-estar dos moradores e frequentadores da região.