Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04547/2026

Guichê: 24637 - 23/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Limpeza e manutenção de imóvel abandonado

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover limpeza, roçada e retirada de resíduos em imóvel abandonado localizado na Avenida Raphael Dorsa, nº 112, Parque São Paulo.

Justificativa: O imóvel encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, vegetação alta e condições propícias à proliferação de insetos e animais peçonhentos, o que tem gerado transtornos e riscos à saúde dos moradores do entorno. A situação também compromete a segurança e o aspecto urbano da região. Diante disso, faz-se necessária a atuação do Poder Público para a devida limpeza e, se cabível, a notificação do responsável pelo imóvel, a fim de garantir a manutenção adequada do local e a preservação das condições sanitárias e de segurança da vizinhança.