Lei Ordinária nº 11864
Data: 13/04/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Reconhece a Linguagem Bajubá (Pajubá) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.864-2026 | 16/04/2026 | 124,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 362/2025 | 29/10/2025 |
Reconhece a Linguagem Bajubá (Pajubá) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 15/04/2026 | 390 |