Lei Ordinária nº 11850
Data: 06/04/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 071/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.850-2026 | 16/04/2026 | 145,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 14124 | 06/04/2026 | Subvenção social |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 99/2026 | 19/03/2026 |
Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 11/04/2026 | 387 |