Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04395/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de notificação para limpeza de área particular, bem como limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica ou manutenção com colocação de cascalho e nivelamento em área pública ao lado da E. E. Professor “Oacyr Antonio Ellero”, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à notificação do proprietário da área particular localizada defronte à E. E. Professor “Oacyr Antonio Ellero”, situada na Avenida Paulo Planas, no bairro Parque São Paulo, para que realize a devida limpeza do local, bem como a execução de calçamento em toda a sua extensão. Indico, ainda, a necessidade de realização de limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica no trecho de área pública localizado ao lado da referida escola, que consiste em uma passagem que dá acesso ao bairro. Caso não seja possível, de imediato, a execução da pavimentação, que sejam realizadas obras de manutenção, com o devido nivelamento do solo e a colocação de cascalho, nesta cidade.

Justificativa: A área localizada defronte à unidade escolar, de formato triangular e de propriedade particular, encontra-se com mato alto e sem calçada em grande parte do entorno de sua extensão, o que tem gerado preocupação para pais, alunos e moradores da região. Devido ao grande fluxo de estudantes nos horários de entrada e saída, muitos acabam circulando pela via, entre os veículos, aumentando significativamente os riscos de acidentes, além de comprometer a segurança no local. Outro ponto importante levantado por pais e moradores refere-se à área pública ao lado da escola, utilizada como passagem para acesso ao bairro. O local encontra-se sem manutenção adequada, necessitando de limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica, sendo amplamente utilizado por pedestres, especialmente por aqueles que se deslocam para buscar crianças na escola e em unidade de educação infantil próxima. Ressalta-se, ainda, que essa área pública tem sido utilizada para o descarte irregular de resíduos sólidos, transformando-se em um bolsão de lixo a céu aberto, o que agrava os problemas de saúde pública, meio ambiente e segurança. Além disso, há relatos de que o trecho tem sido utilizado como ponto de encontro de indivíduos em atitudes suspeitas, gerando sensação de insegurança para a população. Diante disso, as medidas solicitadas são essenciais para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos estudantes, pais e moradores da região.