Parecer das Comissões nº 13/2026 ao Projeto de Lei nº 115/2026
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal
Data: 06/04/2026
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 115/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.875.860,65 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado às obras de recuperação da bacia de detenção e controle de erosão no bairro Maria Luiza IV, no Córrego do Cupim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Des Urb, Meio Amb e Causa Animal | 06/04/2026 | 330,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 115/2026 | 01/04/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.875.860,65 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado às obras de recuperação da bacia de detenção e controle de erosão no bairro Maria Luiza IV, no Córrego do Cupim, e dá outras providências. |