Parecer das Comissões nº 154/2026 ao Projeto de Lei nº 115/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/04/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 115/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.875.860,65 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado às obras de recuperação da bacia de detenção e controle de erosão no bairro Maria Luiza IV, no Córrego do Cupim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 07/04/2026 | 329,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 115/2026 | 01/04/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.875.860,65 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado às obras de recuperação da bacia de detenção e controle de erosão no bairro Maria Luiza IV, no Córrego do Cupim, e dá outras providências. |