Parecer das Comissões nº 147/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 31/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 01/04/2026 | 326,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 103/2026 | 27/03/2026 | Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop. |