Parecer das Comissões nº 140/2026 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 31/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leglecom | 01/04/2026 | 368,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 | 31/03/2026 | Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara. |