Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/03/2026

Protocolo: 03486/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a adoção de medidas para controle de poeira nas imediações das obras do Plano de Macrodrenagem da Via Expressa.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade que seja realizado contato com a empresa responsável pela execução das obras do Plano de Macrodrenagem da Via Expressa (Ações de saneamento integrado nas Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e afluentes), para que, durante o período de estiagem e até a conclusão das obras, promova a umectação periódica do leito carroçável, por meio de caminhão-pipa, nas vias próximas à Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, especialmente nas imediações do Terminal Rodoviário.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da grande quantidade de poeira gerada pela execução das obras, a qual tem se dispersado para o leito carroçável das vias adjacentes. Em decorrência do intenso tráfego local, sobretudo de veículos pesados e do transporte coletivo, a poeira acaba sendo constantemente suspensa, invadindo residências e estabelecimentos comerciais da região. Tal situação vem causando significativo desconforto à população, além de potenciais riscos à saúde, notadamente problemas respiratórios, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores e trabalhadores das proximidades. Ressalta-se que, segundo relatos de moradores, diversos pedidos já foram encaminhados ao Poder Público solicitando providências quanto ao problema, o qual, inclusive, foi recentemente objeto de matéria jornalística em programa de rádio local, evidenciando a relevância e urgência da situação. Diante disso, a adoção de medidas simples, como a umectação periódica das vias, mostra-se eficaz para a redução da emissão de poeira, contribuindo para melhores condições de salubridade e bem-estar da comunidade local. Sugere-se, ainda, que, enquanto a empresa responsável não adotar as providências necessárias para mitigar o problema, o próprio Poder Público realize, em caráter emergencial, a umectação das vias, visando resguardar a saúde e a salubridade dos moradores da região.