Parecer das Comissões nº 123/2026 ao Projeto de Lei nº 77/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 77/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 17 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 23/03/2026 | 328,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 77/2026 | 11/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio”, a ser realizado anualmente no dia 17 de outubro. |