Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/03/2026

Protocolo: 03301/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Indica a necessidade de cobertura ou toldo em frente ao portão de entrada do CER Professora Lourdes Pereira de Carvalho Prado, no bairro Valle Verde.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de promover a instalação de cobertura, toldo ou estrutura similar em frente ao portão de entrada do CER Professora Lourdes Pereira de Carvalho Prado, localizado no bairro Valle Verde, a fim de oferecer proteção adequada às crianças, responsáveis e demais usuários da unidade escolar enquanto aguardam a abertura dos portões.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante de solicitação encaminhada ao mandato, relatando que, nos horários de entrada da unidade, mães, pais, responsáveis, crianças e bebês permanecem do lado de fora sem proteção adequada contra chuva e sol forte, enquanto aguardam a abertura do portão. Segundo informado, em dias chuvosos, as famílias ficam expostas às intempéries, havendo inclusive casos em que os responsáveis precisam buscar abrigo improvisado sob árvores nas proximidades, o que evidencia a ausência de estrutura mínima de acolhimento no acesso à unidade escolar. A situação narrada compromete o bem-estar e a segurança das crianças e de seus responsáveis, especialmente considerando a presença de bebês e de pessoas que aguardam no local em condições climáticas adversas, o que demanda atenção do Poder Público. Diante disso, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para avaliação e posterior instalação de cobertura, toldo ou estrutura similar em frente ao portão da unidade, assegurando melhores condições de acesso, proteção e acolhimento à comunidade escolar.