Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03112/2026

Guichê: 17146 - 16/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e providências quanto à árvore que está comprometendo a calçada na Avenida Francisco Cicarone, nº 228, Jardim Indaiá.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, especialmente os responsáveis pela fiscalização de posturas, obras e meio ambiente, no sentido de promover vistoria técnica na Avenida Francisco Cicarone, nº 228, no Jardim Indaiá, em razão de árvore cujas raízes estão provocando rachaduras e desnivelamento na calçada do local.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante da situação verificada no endereço mencionado, onde o crescimento das raízes da árvore tem comprometido significativamente a estrutura da calçada, causando rachaduras, elevação do piso e prejuízo à circulação segura de pedestres. A condição atual do passeio público representa risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, crianças, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, além de comprometer a acessibilidade e a adequada utilização do espaço urbano. Diante disso, torna-se necessária a realização de vistoria pelos setores competentes, para avaliação das condições da arborização e dos danos causados ao passeio público, com adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive eventual orientação, notificação ou demais providências pertinentes para solução do problema.