Parecer das Comissões nº 77/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Proj Resolução | 17/03/2026 | 326,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026 | 12/03/2026 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”. |