Decreto Municipal nº 14095
Data: 25/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 606.252,98 (seiscentos e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), na Secretaria Municipal da Cultura, para atender despesas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (ciclos I e II), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14095.25fev26 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 606.252,98 – Secretaria de Cultura – PNAB Aldir Blanc | 09/03/2026 | 135,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 03/03/2026 | 345 |