Parecer das Comissões nº 21/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 06/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 - Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 06/03/2026 | 298,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 | 03/03/2026 | Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias. |