Parecer das Comissões nº 90/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 - Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leglecom | 05/03/2026 | 302,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 | 03/03/2026 | Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias. |