Decreto Municipal nº 14090
Data: 24/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 10.850, de 12 de julho de 2023, que institui o Programa de Feiras de Economia Criativa no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14090.24fev26 - REGULAMENTA LEI Nº 10850, de 12jul23 - PROGRAMA DE FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA | 02/03/2026 | 214,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10850 | 12/07/2023 | Institui o Programa de Feiras de Economia Criativa e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 27/02/2026 | 343 |