Parecer das Comissões nº 87/2026 ao Projeto de Lei nº 54/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 02/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 54/2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.146,96 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 02/03/2026 | 303 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 54/2026 | 27/02/2026 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.146,96 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |