Parecer das Comissões nº 44/2026 ao Projeto de Lei nº 53/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 03/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 53/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 14.006.688,42 (quatorze milhões, seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à execução do objeto do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 09/03/2026 | 321 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 53/2026 | 27/02/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 14.006.688,42 (quatorze milhões, seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à execução do objeto do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências. |