Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02348/2026

Guichê: 12446 - 25/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade do acionamento da garantia para reparo da pintura no entorno da USF Biagioni, localizada na Rua Sebastião Lemos da Cruz, nº 670, no bairro Vila Biagioni.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de obras e manutenção, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao acionamento da garantia da obra para realização de reparo e nova pintura no entorno da USF Biagioni, localizada na Rua Sebastião Lemos da Cruz, nº 670, no bairro Vila Biagioni.

Justificativa: Verifica-se que a pintura executada no entorno da referida unidade de saúde encontra-se desgastada e com acabamento insatisfatório, indicando falhas na execução do serviço. Ressalta-se que a obra foi entregue em dezembro de 2025, estando, portanto, dentro do prazo de garantia contratual. Tal situação compromete a conservação do patrimônio público, a estética do espaço e a durabilidade da obra recém-entregue. Diante disso, o acionamento da garantia é essencial para assegurar a correta execução dos serviços, resguardar os recursos públicos, garantir a qualidade da obra e promover a adequada manutenção da USF Biagioni.