Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/02/2026

Protocolo: 02324/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre imóvel na Rua Cândido Portinari, próximo ao nº 1299, no bairro Vila Tito de Carvalho.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam prestados esclarecimentos, por meio do departamento competente, acerca da situação do imóvel localizado na Rua Cândido Portinari, próximo ao nº 1299, no bairro Vila Tito de Carvalho.

Justificativa: Verifica-se que há questionamentos por parte da população local quanto à situação do referido imóvel, especialmente no que diz respeito à sua regularidade, utilização e eventual responsabilidade pela manutenção e conservação da área. A ausência de informações claras tem gerado dúvidas e transtornos aos moradores do entorno. Diante disso, os esclarecimentos solicitados são essenciais para garantir a transparência das ações do Poder Público, orientar adequadamente a população, assegurar o ordenamento urbano e resguardar o interesse coletivo no bairro Vila Tito de Carvalho.