Parecer das Comissões nº 68/2026 ao Projeto de Lei nº 44/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 20/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 44/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 138.784,46 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) destinado ao fomento de atividades culturais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 20/02/2026 | 329,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 44/2026 | 19/02/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 138.784,46 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) destinado ao fomento de atividades culturais, e dá outras providências. |