Lei Ordinária nº 11773
Data: 29/01/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Memória e da História da Escola Estadual Bento de Abreu”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.773-2026 | 19/02/2026 | 128,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 413/2025 | 28/11/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Memória e da História da Escola Estadual Bento de Abreu”.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 31/01/2026 | 320 |