Parecer das Comissões nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 41/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 23/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 41/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à cobertura de despesas com o repasse de recursos à organização da sociedade civil Lar e Internato Otoniel de Camargo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Dir Hum e Des Soc | 23/02/2026 | 328,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 41/2026 | 13/02/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à cobertura de despesas com o repasse de recursos à organização da sociedade civil Lar e Internato Otoniel de Camargo e dá outras providências. |