Parecer das Comissões nº 62/2026 ao Projeto de Lei nº 39/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 39/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 606.252,98 (seiscentos e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) na Secretaria Municipal da Cultura, para atender despesas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (ciclos I e II), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 20/02/2026 | 330 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 39/2026 | 13/02/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 606.252,98 (seiscentos e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) na Secretaria Municipal da Cultura, para atender despesas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (ciclos I e II), e dá outras providências. |