Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01924/2026

Guichê: 11333 - 20/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita remoção de cerca com cadeado em terreno localizado na Avenida Manoel Cândido da Costa, próximo ao nº 708, no bairro Jardim Maria Luiza III.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à remoção de cerca com cadeado existente em terreno localizado na Avenida Manoel Cândido da Costa, próximo ao nº 708, no bairro Jardim Maria Luiza III.

Justificativa: Verifica-se que o terreno mencionado encontra-se cercado com estrutura dotada de cadeado, situação que pode restringir o acesso indevido, comprometer a fiscalização e gerar questionamentos quanto à ocupação ou utilização irregular da área. Tal condição tem causado transtornos à população local e demanda a verificação e adoção das medidas cabíveis pelo Poder Público. Diante disso, a remoção da cerca com cadeado solicitada é essencial para assegurar o uso adequado do espaço, possibilitar a fiscalização, preservar o interesse público e garantir melhores condições de ordenamento urbano do bairro.