Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01906/2026

Guichê: 10886 - 18/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita notificação do proprietário para capinação e limpeza de terreno localizado na Avenida Manoel Candido da Costa, próximo ao número 708, no bairro Jardim Maria Luiza III.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Manoel Candido da Costa, próximo ao número 708, no bairro Jardim Maria Luiza III, para que seja realizada a capinação e limpeza do referido terreno.

Justificativa: Verifica-se que o terreno em questão encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira, situação que compromete a conservação urbana, prejudica a estética do local e pode favorecer o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e a proliferação de vetores transmissores de doenças, além de gerar transtornos aos moradores do entorno. Diante disso, a notificação do proprietário é essencial para assegurar o cumprimento da legislação municipal, preservar a saúde pública, garantir melhores condições de higiene e promover o bem-estar da população.