Parecer das Comissões nº 57/2026 ao Projeto de Lei nº 440/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 440/2025 - Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas peças de publicidade oficial do Município de Araraquara.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 440/2025 | 17/12/2025 | Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas peças de publicidade oficial do Município de Araraquara. |