Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2199/2025
Data: 27/01/2026
Protocolo: 01029/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitar informações sobre a execução do Projeto Técnico Social – PTS, item obrigatório de investimento das Ações de saneamento integrado nas Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego do Capão do Paiva e seus afluentes, em Araraquara/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Requerimento 2199-2025_protocolo-6--73.400-2025_assinado_versaoImpressao | 27/01/2026 | 51,3 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 2199/2025 | 04/12/2025 | Solicitar informações sobre a execução do Projeto Técnico Social – PTS, item obrigatório de investimento das Ações de saneamento integrado nas Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego do Capão do Paiva e seus afluentes, em Araraquara/SP. |