Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2026
Processo: 39/2026
Protocolo: 00984/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Posto Cabbau, em comemoração aos seus 30 anos de história.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/01/2026 | 314,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 21/2026
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 51ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026 | 05/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Posto Cabbau, em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de história.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Aprovado