Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2026
Processo: 30/2026
Protocolo: 00797/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Gilberto Gomes Martiniano, por sua trajetória de vida profissional e social em Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/01/2026 | 228,3 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 51ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 42/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026 | 29/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Gilberto Gomes Martiniano, por sua trajetória de vida profissional e social em Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Aprovado