Parecer das Comissões nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 14/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 20/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 14/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 20/01/2026 | 328,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 14/2026 | 14/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |