Parecer das Comissões nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 14/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 19/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 14/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/01/2026 | 318,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 14/2026 | 14/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |