Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 421/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 421/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o Banco de Ração e Utensílios para Animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 22/01/2026 | 372,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 421/2025 | 05/12/2025 | Institui, no Município de Araraquara, o Banco de Ração e Utensílios para Animais. |