Parecer das Comissões nº 2/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 20/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 20/01/2026 | 328,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 10/2026 | 12/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 104.824.605,12 (cento e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), destinados a adequação orçamentária do convênio nº 942719/2023 (Macrodrenagens), e dá outras providências. |