Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 13/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 13/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), destinado à abertura de dotação referente à Emenda Parlamentar nº 202519970007 – Ministério da Fazenda, para fomento das atividades culturais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 19/01/2026 | 329,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 13/2026 | 12/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), destinado à abertura de dotação referente à Emenda Parlamentar nº 202519970007 – Ministério da Fazenda, para fomento das atividades culturais, e dá outras providências. |