Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/01/2026

Protocolo: 00216/2026

Guichê: 1373 - 08/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de instalação de corrimão em conformidade com as normas legais de acessibilidade em escada localizada no interior do Museu Municipal.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de instalação de corrimão em conformidade com as normas legais de acessibilidade em escada localizada no interior do Museu Municipal.

Justificativa: Solicitamos à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, a instalação de corrimão em conformidade com as normas legais de acessibilidade na escada localizada no interior do Museu Municipal. A ausência do corrimão adequado compromete a segurança dos usuários, especialmente pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e demais visitantes, podendo ocasionar riscos de quedas e acidentes. Ressalta-se que a medida atende às normas técnicas vigentes, em especial às diretrizes de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050, além de promover a inclusão, a preservação da integridade física dos visitantes e a adequação do espaço público às exigências legais. Diante da relevância do Museu Municipal como espaço cultural e de grande circulação de pessoas, solicita-se a adoção das providências necessárias com a maior brevidade possível. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.