Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00127/2026

Guichê: 1068 - 07/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de remoção de uma árvore de médio porte que se encontra com galhos secos e tronco podre e oco, localizada na Rua Vicente Satriani, ao lado do n.º 858, no bairro Vila Suconasa.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de análise técnica para remoção de uma árvore de médio porte, que se encontra com galhos secos e tronco podre e oco, localizada na Rua Vicente Satriani, ao lado do n.º 858, no bairro Vila Suconasa, nesta cidade.

Justificativa: A presente Indicação justifica-se em razão do estado avançado de deterioração da referida árvore, cujo porte e condições estruturais representam risco iminente de queda, podendo ocasionar danos materiais significativos, bem como graves acidentes pessoais a pedestres, moradores e veículos que transitam pelo local. Ressalta-se que a Administração Pública possui responsabilidade objetiva quanto à manutenção e segurança da arborização urbana, sendo imprescindível a adoção de medidas preventivas para evitar eventuais ocorrências que possam ensejar responsabilização civil e criminal do Município. Cumpre informar, ainda, que o proprietário do imóvel defronte ao local já formalizou solicitação junto ao setor competente da Prefeitura para a resolução do problema, sem que tenha havido atendimento até o presente momento. Por fim, solicita que, após a eventual remoção, seja realizado o plantio de outra árvore no local, em conformidade com a legislação ambiental vigente, de modo a preservar o equilíbrio ambiental e a arborização urbana. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.