Decreto Municipal nº 14023
Data: 19/11/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14023.19nov25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 230.000,00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 10/12/2025 | 128,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11249 | 19/06/2024 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11415 | 10/12/2024 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 11713 | 19/11/2025 | Subvenções sociais |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 25/11/2025 | 260 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 26/11/2025 | 11834 |