Decreto Municipal nº 13959
Data: 21/08/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração de estrutura administrativa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13959.21ago25 - REMANEJA SUBSECRETARIAS E GESTÃO DA DIVIDA ATIVA | 10/12/2025 | 146,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11347 | 29/03/2017 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria do Município de Araraquara. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 11451 | 05/02/2025 | Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 21/08/2025 | 166 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 26/08/2025 | 11770 |