Decreto Municipal nº 13989
Data: 01/10/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do Convênio n° 001/2025, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13989.01out25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 52.080,00 – PROMAIP Convênio Nova Europa | 10/12/2025 | 128 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11249 | 19/06/2024 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11415 | 10/12/2024 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11654 | 01/10/2025 | Crédito adicional especial |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 03/10/2025 | 215 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 04/10/2025 | 11799 |