Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 418/2025
Data: 02/12/2025
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 418/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar na Secretaria de Saúde, no valor de R$ R$ 1.602.451,57, destinado à remuneração dos prestadores de serviços contratualizados com o SUS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| _REDAÇÃO FINAL PL 418 | 08/12/2025 | 293 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 418/2025 | 28/11/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar na Secretaria de Saúde, no valor de R$ R$ 1.602.451,57, destinado à remuneração dos prestadores de serviços contratualizados com o SUS e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado