Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025
Data: 02/12/2025
Protocolo: 11401/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/12/2025 | 241,4 KB |
Tramitações
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 23/01/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 293/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 23/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 469/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 469/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025 | 16/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 293/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025 | 23/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 37/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025 | 23/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 355/2025 | 28/10/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado