Parecer das Comissões nº 84/2025 ao Projeto de Lei nº 409/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 09/12/2025
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 409/2025 - Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Araraquara, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 09/12/2025 | 328,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 409/2025 | 27/11/2025 | Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Araraquara, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências. |