Parecer das Comissões nº 538/2025 ao Projeto de Lei nº 409/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/12/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 409/2025 - Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Araraquara, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 08/12/2025 | 330 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 409/2025 | 27/11/2025 | Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Araraquara, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências. |