Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11252/2025

Guichê: 71704 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de que seja realizada a intimação do responsável para que proceda à manutenção e regularização do passeio público localizado na Avenida Alberto Toloi, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro José Barbugli, no bairro Vila Bela Vista.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de que seja realizada a intimação do responsável para que proceda à manutenção e regularização do passeio público localizado na Avenida Alberto Toloi, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro José Barbugli — lateral do “campo do Benfica” — no bairro Vila Bela Vista, neste município.

Justificativa: O referido passeio público encontra-se em avançado estado de deterioração, apresentando desníveis e irregularidades que comprometem a segurança dos pedestres. Tal situação expõe especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida a riscos significativos de quedas e acidentes. Ressalte-se que, considerando a localização do passeio, é provável que a responsabilidade pela sua conservação recaia sobre o gestor da unidade esportiva ali existente, uma vez que a área deteriorada corresponde justamente à lateral do campo conhecido como “campo do Benfica”. Dessa forma, faz-se necessária a intimação do responsável para que adote as providências cabíveis quanto à manutenção do calçamento, conforme previsto na legislação municipal. A regularização do passeio contribuirá para a segurança dos pedestres, a melhoria da mobilidade urbana e a valorização do espaço público no bairro Quitandinha. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.