Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11251/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de realização de vistoria técnica em uma grande árvore localizada na Avenida Euclides João de Oliveira, em frente ao n.º 90, no bairro Jardim Adalgisa.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a imperiosa necessidade de retirada de uma árvore de grande porte situada na Avenida João Batista Raia, em frente ao número 367, no bairro Vila Suconasa, neste município.

Justificativa: A mencionada árvore apresenta uma extensa e profunda rachadura que compromete toda a estrutura do tronco, evidenciando risco iminente de queda. Considerando o seu grande porte e o fluxo constante de pedestres e veículos na via, a possibilidade de ocorrerem danos materiais de grande monta, bem como acidentes capazes de causar ferimentos graves ou até fatais, é extremamente elevada. Diante da gravidade da situação, recomenda-se a realização imediata de vistoria técnica especializada, a fim de avaliar o comprometimento estrutural da árvore e, confirmada a instabilidade, proceder à sua urgente remoção, com posterior substituição por espécie adequada, observando-se integralmente as normas ambientais vigentes no município. Ressalte-se que, diante do risco já identificado, eventuais danos a pessoas ou patrimônios poderão implicar a responsabilização civil e até criminal do Município, em razão da responsabilidade objetiva que lhe é legalmente atribuída na prestação de serviços públicos e na manutenção da segurança urbana. A Defesa Civil poderá ser acionada no presente caso. Renovam-se, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.