Parecer das Comissões nº 530/2025 ao Projeto de Lei nº 390/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 390/2025 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 08/12/2025 | 330,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 390/2025 | 18/11/2025 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara. |