Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11071/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria técnica e a posterior retirada de árvore de grande porte localizada na Avenida Antônio Orlando, em frente ao n.º 73, no bairro Jardim Brasília.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araraquara que seja determinada, com urgência, a realização de vistoria técnica pela Secretaria Municipal responsável, com a finalidade de avaliar e proceder à retirada de uma árvore de grande porte situada na Avenida Antônio Orlando, em frente ao n.º 73, no bairro Jardim Brasília, neste município.

Justificativa: A referida árvore apresenta graves sinais de comprometimento estrutural, uma vez que, segundo informações de moradores, foi atingida por um raio, além de possuir a maioria dos galhos secos e copa avançando sobre a via pública. Vizinhos também relataram reiteradas quedas de galhos sobre a pista, evidenciando risco direto a pedestres, motoristas e propriedades próximas. Dada a magnitude da árvore e de seus galhos, o perigo de acidentes graves é iminente, razão pela qual se faz necessária a intervenção imediata do Poder Público, com a remoção da árvore e o devido replantio de nova espécie, em conformidade com as normas ambientais vigentes no município. Ressalta-se que a omissão na adoção de providências cabíveis poderá acarretar ao Município responsabilidades civis e criminais, considerando que a responsabilidade do Poder Público, em situações como a presente, é objetiva, sobretudo quando há ciência prévia do risco. Diante do exposto, solicita urgência no atendimento da presente Indicação, a fim de resguardar a segurança da população e preservar o patrimônio público e privado. Aproveita-se a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.